Na última sexta-feira, 13 de novembro de 2009, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou, em Brasília, o movimento “Pacto pela Educação”, com o objetivo de buscar propostas de médio e longo prazos aos próximos governos e garantir o acompanhamento e avaliação das ações.

A ideia é receber propostas dos diferentes segmentos da sociedade brasileira. Já foram acionadas entidades estudantis, de trabalhadores da educação, setor empresarial, iniciativas de organizações não governamentais, legisladores, entre outros atores. A intenção é reunir as propostas e entregá-las, ainda no primeiro semestre de 2010, aos candidatos à presidência da República e também aos governos posteriores.

A iniciativa representa o primeiro passo com visibilidade pública do Grupo de Trabalho sobre Educação, criado pelo Conselho da SBPC, em agosto do ano passado. Além de especialistas em educação, participam do GT representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), do movimento Todos pela Educação, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das entidades estudantis – Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Segundo o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, não é intenção do movimento fazer oposição ao governo federal, nem sobrepor-se a outras iniciativas na luta pelas melhorias no sistema educacional. “O propósito da SBPC é somar esforços às ações já existentes como forma de atingirmos o objetivo maior: termos neste país uma educação básica de qualidade”, afirma.

Para o Senador Cristóvam Buarque, quem presidiu a conferência de encerramento do lançamento do pacto, é preciso haver uma “revolução no ensino de base”, uma vez que os investimentos na Educação brasileira, nos últimos anos, tem se centrado no ensino superior e técnico. O senador defende as propostas de federalização do ensino básico, com a transformação do MEC em Ministério da Educação de Base e a criação de uma pasta para o ensino superior; criação de um Plano Nacional de Carreira do Magistério e de um Programa Federal de Qualidade na Educação; definição de padrões nacionais mínimos para carreira, infraestrutura e conteúdo; instituição de leis de metas e de responsabilidade educacional; estabelecimento de ações para valorizar, formar e motivar o professor; universalização da frequencia às aulas até o fim do ensino médio; universalização do ensino técnico; erradicação do analfabetismo no Brasil; criação de um sistema nacional de avaliação e fiscalização da educação de base. Para Buarque, a “entrada oficial da SBPC nessa luta pela educação básica pode fazer com que a sociedade abra os olhos para a necessidade de uma verdadeira revolução no país”.

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